Ministério Público vai acompanhar ensaios para reanalisar portaria que impede menores nas festas dos bois

A Promotoria do Ministério Público em Parintins vai estar presente nos ensaios do Boi Garantido para definir a posição do MPE sobre a Portaria do Juizado da Infância e Juventude de Parintins que, desde 2016, impede que  menores de 10 anos entrem nos eventos dos bois, que estejam comercializando bebidas alcoólicas, mesmo que acompanhados dos pais. A acerto foi feito entre o presidente do Boi-Bumbá Garantido, Fábio Cardoso, e a titular da 2ª Promotoria do Ministério Público (MP) em Parintins, Lilian Nara Pinheiro. Eles estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 16, para discutir a participação de menores nos ensaios dos bumbás.

A portaria nº 006 de abril de 2016, assinada pelos três Juízes da Comarca de Parintins, tem sido cumprida pelos bumbás, mas os dirigentes pedem, pelo menos, a reformulação do documento. Fábio Cardoso, que é advogado, entende que a limitação de idade nas festas é necessária, porém os ensaios, que acontecem normalmente durante a semana, de 20h as 23h, são eventos dos quais toda a família costumava participar e não oferecem risco às crianças. “É pelo acesso à cultura para que nós possamos fomentar cada vez mais nas nossas crianças e nos nossos jovens o sentimento de ser Garantido. É triste ver nossas crianças sendo impedidas de entrar no nosso curral”, justificou. Na semana passada, a diretoria do Boi da Baixa, acompanhada de representantes do Boi Contrário, foi recebida pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, também para tratar do assunto. Porém, ficou acertado que, antes de qualquer redefinição da ordem baixada pelo Judiciário, ouviria-se o Ministério Público. Os juízes é que decidem, no final, sobre possíveis mudanças na portaria.

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Segundo a promotora Lilian Nara, a preocupação do Ministério Público é sobre os riscos oferecidos aos menores como segurança, venda de bebida alcoólica e poluição sonora. Mas, ela mostrou-se a favor de uma melhor verificação do ambiente. “Vou fazer uma visita aos ensaios para observar os espaços para podermos nos pronunciar a respeito” afirmou a representante do MP.

Texto: Eldiney Alcântara
Edição: Arnoldo Santos
Foto: Márcio Costa